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Operações e Prestaçãeste, levando a fiscalizaçãeste a entender de que se tratava do operação fraudulenta por emissão de Notas Fiscais Paralelas.Ademais, é possível concluir qual tal procedimento por emissão de notas fiscais emduplicidade era feito nãeste só coma venda por máquinas coma própria marca da Nardidi, tais como tambémemrelaçãeste á vendas do tornos da marca Diplomat qual eramproduzidas sob encomenda da empresa Deb Maq do País do futebol Ltda. Nesse contexto, por fato, é possível verificar de que há elementos indicativos do que tal procedimento era, na realidade, umartifício utilizado pelas Indústrias Nardini, consistente na impressão emduplicidade da mesma nota fiscal.

3. Se ESTES fundamentos do acórdão recorrido nãeste se mostram suficientes ou corretos na opinião do recorrente, nãeste quer dizer que eles não existam.

Dessa FORMATO, encontra-se prejudicada a pretensao do olhar reconhecida a competencia do Juizo da Recuperacao

Trata-se do agravo do instrumento interposto por VARIG LOGISTICA S/A - em recuperacao judicial em face do

1. Ao contrário do que aduzem ESTES agravantes, a decisão objurgada é clara ao consignar que a jurisprudência do STJ é remansosa no sentido do de que este décimo terceiro salário (gratificaçãeste natalina) reveste-se do caráter remuneratório, este de que legitima a incidência de contribuiçãeste previdenciária Derivado do tal rubrica, seja ela paga integralmente ou proporcionalmente.

Por medida por celeridade e economia processual, cópia da presente decisão, assinada através ESTILO eletrônica, possui força do ALVARÁ JUDICIAL para saque dos valores depositados na conta vinculada da parte reclamante.

Dessume-se haver elementos acerca da forte ligação existente entre as Indústrias Nardini e a empresa Deb Maq do País do futebol Ltda, dependendo de e-doc. 15. Outrossim, os valores arrecadados pelas companhias Deb Maq coma comercializaçãeste dos produtos adquiridos DE Indústrias Nardini S/A e da Sandretto eramdepositados nas contas da Nardini Industrial e Comercial do Máquinas Ltda, permitindo qual as Indústrias Nardini S/A permanecessemsempre zeradas por faturamento, a ser tal dinheiro utilizado para aquisição de patrimônio em nome de pessoas participantes do grupo, impedindo a satisfaçãeste do seu fonte do artigo passivo trabalhista e tributário.Emacré especialmentescimo, foi constatado

Segundo a exequente, isso se dava porque a emissão DE diversas notas fiscais do venda aparentemente simulada das Indústrias Nardini S/A para a Deb Maq do Brasil Ltda deixava esta última comumestoque artificialmente inflado do ativo imobilizado, sendo necessário, para equilibrar a contabilidade que ESTES supostos bens retornassemàs Indústrias Nardini S/A para justificar a ausência no estoque da Deb Maq do País do futebol Ltda.Nesse caso, do qual se colhe Destes autos, existemevidências por que a Indústria Nardini S/A realizava a venda por máquinas por meio do sistema do emissão do notas fiscais paralelas (e-doc 15), utilizando esses

das fraudes apontadas. veja esta página Alem disso, tambem ha indicios de fraudes com relacao as demais agravantes, DMR

2. Este fato por este sinal pré especialmentevio indenizado configurar verba reparatória nãeste afasta este feição remuneratório do dé especialmentecimo terceiro incidente Acerca tal rubrica, como sãeste parcelas autônomas e do essencia jurídica totalmente diversas, autorizando a incidência da contribuiçãeste previdenciária A respeito de esta e afastando a incidência Derivado do aquela. Inúmeros precedentes.

844 da CLT, esclarecendo, por fim que em se tratando do pessoa jurídica, deverá apresentar usando a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica.

Para rever o entendimento consignado supra é necessário este revolvimento de matfoiria fática, cujo propósito encontra óbice na Súmula 7 do STJ, que veda o reexame por provas pelo âmbito do recurso especial.

do de que nao houve satisfacao DE dividas por diversas execucoes, em razao do esvaziamento patrimonial da

Outrossim, verifica-se qual os debitos em cobranca na execucao fiscal originaria referem-se a multa isolada e

NF Escriturada - Nº NF: A nota fiscal de que consta no talonário regular da empresa e cujo número da nota fiscal coincide como numero da nota fiscal paralela. NF Escriturada - Nº Formulário: A nota fiscal de que consta no talonário regular da empresa e cujo número do formulário coincide como

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